Home- busca: Sumulas TST
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:35
Recurso de Revista do Banco Reclamado. Bancário. Horas Extras
Sábado. Dia de repouso semanal remunerado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:57
Responsabilidade Solidária. Adicional de Insalubridade. Matéria Fática
Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Dona da Obra. Construtora e Incorporadora
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:22
Terceirização ilícita
Categoria Profissional. Bancário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 11:48
Gratificação de Função Comissionada Técnica
FCT. Incorporação. Matéria fática.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:35
Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão
Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de minimizar o risco. O contato com agente inflamável, a seu ver, representa risco de morte ou acidente grave a qualquer momento
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:30
Turma exclui tempo gasto com banho de intervalo intrajornada de abatedor de aves
Os fundamentos de natureza biológica para a concessão integral do intervalo não se confundem com os que justificam a tolerância de minutos no início e ao fim da jornada
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 18:15
Mesmo em contrato de experiência empregado que se acidentar tem estabilidade reconhecida
Garantia de emprego é devida ainda que o contrato de trabalho celebrado entre as partes seja por tempo determinado
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:15
Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha
Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 10:42
Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais
A decisão segue a jurisprudência do TST.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:47
Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância
A parcela se incorporou ao contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 10:57
Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza
Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:43
TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 13:30
Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 10:01
Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 12:42
TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 11:44
GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças
Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 16:57
Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária
Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:40
Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa
Para a 8ª Turma, a nulidade deve ocorrer quando for constatado prejuízo.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:51
Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV
A doença só foi diagnosticada após a demissão.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 11:45
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
A Quarta Turma entendeu que se tratava de prova pré-constituída.
